Wiki Jurídica

Ação Cautelar — Requerimento — TRE-PR 00089965620086160000

Classe: Ação CautelarÓrgão: Gabinete 2 JuristaGrau: G2Data de ajuizamento: 2008-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fea51f5ac3a46253bd6daa22bdde12922066a200d00c69df6282ece5549f1bb0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-10-09 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2008-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2008-10-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2008-10-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2008-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2008-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2008-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2008-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2008-10-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2008-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2008-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2008-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-05-24 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2018-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-10-10 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2008-10-25 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:05:36.036089342Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-10-01T19:55:30.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fea51f5ac3a46253bd6daa22bdde12922066a200d00c69df6282ece5549f1bb0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-01 a 2018-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-24
Definitivo (TPU 246)
2018-05-24
Movimentação processual (TPU 12291)
2008-11-06
Definitivo (TPU 246)
2008-11-06
Recebimento (TPU 132)
2008-10-31
Definitivo (TPU 246)
2008-10-31
Desarquivamento (TPU 893)
2008-10-25
Definitivo (TPU 246)
2008-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-10-23
Recebimento (TPU 132)
2008-10-22
Recebimento (TPU 132)
2008-10-22
Publicação (TPU 92)
2008-10-22
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-10-01T19:55:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-10-01T19:55:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2008-10-01T19:55:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2008-10-01T20:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2008-10-22T16:54:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2008-10-22T16:44:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2008-10-25T12:11:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2008-10-02T00:37:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-10-09T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  10. 2008-10-10T15:35:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  11. 2008-10-22T16:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-10-23T13:18:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-10-25T12:11:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2008-10-31T13:33:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2008-10-31T13:33:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2008-11-06T14:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-11-06T14:14:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2018-05-24T17:07:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  19. 2018-05-24T17:08:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.