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Embargos de Declaração Cível — Compra e Venda — TJPR 00366982020198160001

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA DENISE KRUGER PEREIRAGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb124f13791927ff237c39388680d67f95c3866e5bcf1f1e44254adc43be3afa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-05 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-04-16 — Pedido de inclusão em pauta virtual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2019-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-05-16 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2019-05-16 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2019-05-27 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2019-06-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2019-06-06 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-06-17 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-06-19 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-07-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2020-07-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-06-05 relativo a «Compra e Venda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-03 no assunto oficial «Compra e Venda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-26 a 2020-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-19
Petição (TPU 85)
2019-06-17
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-06-17
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-06-17
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-06-17
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compra e Venda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-26T16:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2019-03-27T18:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-04-05T18:35:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  4. 2019-04-08T13:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-04-09T13:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-05-16T13:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-05-16T13:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2019-05-16T13:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2019-05-16T13:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2019-06-06T17:03:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  11. 2019-06-06T17:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2019-06-06T17:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2019-06-06T17:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2019-06-06T17:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2019-06-19T09:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  16. 2019-03-26T15:44:29.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2019-03-26T16:44:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
  18. 2019-03-27T18:14:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-04-01T11:01:55.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  20. 2019-04-08T15:58:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-04-16T17:34:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-04-16T17:34:31.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  23. 2019-05-16T13:06:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  24. 2019-05-16T14:02:37.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  25. 2019-05-16T14:02:38.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  26. 2019-05-27T00:06:35.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  27. 2019-05-27T00:06:50.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  28. 2019-06-05T18:54:05.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  29. 2019-06-05T18:54:05.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  30. 2019-06-17T00:16:02.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  31. 2019-06-17T00:20:18.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  32. 2019-06-17T00:23:00.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  33. 2019-06-17T00:24:35.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  34. 2019-07-11T00:13:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2019-07-11T00:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2020-07-03T14:15:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2020-07-03T14:15:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.