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TJRJ — 00280144820178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d723096f0a7ee8937294c686def72d1484efde8430b873c301338ec00ac5141

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-07 a 2023-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-01: Confirmada (TPU 12266)
2023-02-28: Definitivo (TPU 246)
2023-02-28: Fim (TPU 12278)
2023-02-28: Confirmada (TPU 12266)
2023-02-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-27: Conclusão (TPU 51)
2023-02-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-10: Confirmada (TPU 12266)
2022-10-10: Petição (TPU 85)
2022-10-04: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-08-07T11:22:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-08T13:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-08T13:42:35.000Z — Denúncia (TPU 391)

2017-08-17T16:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-05T15:19:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-07T16:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-12-18T17:51:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-15T11:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-22T14:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-03-22T14:15:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-03-23T14:15:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
2018-04-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-04-27T16:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-05-22T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2018-05-23T13:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-07-24T17:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-08-23T16:35:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-09-05T19:23:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2018-11-05T13:57:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-11-27T19:27:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2019-06-24T10:58:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2019-06-24T12:00:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-08-06T15:10:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-11-26T17:01:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-12-03T20:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-07T13:04:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-02-20T10:16:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-19T13:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2021-05-31T13:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-10T15:48:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}

2022-09-30T17:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2022-10-10T11:16:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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2023-02-27T13:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

2017-08-25T12:58:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-08-25T13:01:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2017-11-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-19T12:33:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-04-19T12:33:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-04-19T12:33:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025213520208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-29 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJPE — 00000277920208171150 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-07 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJPI — 00001688920208180077 — Inquérito Policial · 2020-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
TJPI — 00001685720188180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJAP — 00017772720218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJES — 00001150320228080050 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
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