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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT19 00000246820185190058

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Santana do IpanemaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b45eceb51c68c29081d1bc1baac716630cae76eb7e5c3f799c379d6ac9ad6a21

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 163 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-11 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  3. 2019-01-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2019-02-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  5. 2020-08-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  6. 2022-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  7. 2022-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  8. 2022-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  9. 2022-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  10. 2022-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  11. 2022-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  12. 2022-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  13. 2023-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  14. 2023-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  15. 2023-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  16. 2024-06-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  17. 2025-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  18. 2025-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-12-11 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/127
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-28 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-02-15 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-03-04T21:50:52.006000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-03-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180110235416
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b45eceb51c68c29081d1bc1baac716630cae76eb7e5c3f799c379d6ac9ad6a21

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-10 a 2025-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-12
Definitivo (TPU 246)
2025-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-11-11
Conclusão (TPU 51)
2024-06-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-06-25
Desarquivamento (TPU 893)
2023-11-07
Provisório (TPU 245)
2023-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-06
Desarquivamento (TPU 893)
2023-11-06
Conclusão (TPU 51)
2023-11-01
Petição (TPU 85)
2023-11-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Saldo de Salário | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-10T23:54:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  2. 2018-02-21T10:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  3. 2018-03-13T09:41:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  4. 2018-05-29T17:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  5. 2018-05-31T00:02:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  6. 2018-05-31T00:02:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  7. 2018-06-09T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  8. 2018-06-09T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  9. 2018-06-09T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  10. 2018-10-04T10:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  11. 2018-11-08T15:27:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  12. 2018-11-09T13:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  13. 2018-11-10T00:04:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  14. 2018-11-10T00:04:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  15. 2018-11-10T00:04:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  16. 2018-11-10T00:04:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  17. 2018-11-20T13:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  18. 2018-11-28T00:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  19. 2018-11-28T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  20. 2018-12-11T09:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  21. 2018-12-13T00:06:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  22. 2018-12-13T00:06:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  23. 2018-12-14T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  24. 2019-01-25T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  25. 2019-01-25T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  26. 2019-01-25T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  27. 2019-01-28T08:05:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  28. 2019-01-28T08:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  29. 2019-01-30T00:13:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  30. 2019-01-30T00:13:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  31. 2019-02-13T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  32. 2019-02-13T09:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  33. 2019-02-14T00:05:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  34. 2019-02-14T00:05:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  35. 2019-02-15T16:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  36. 2019-02-20T00:05:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  37. 2019-02-20T00:05:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  38. 2019-02-22T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  39. 2019-02-22T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}
  40. 2019-02-22T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santana do Ipanema"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.