TJRJ — 00247863120188190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 053a0186ded708622ec24b313ffdbcaded7ecc485420624b0b99383db58a2a2c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-24 a 2019-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-04
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-04
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-09-09
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-30
- Publicação (TPU 92)
- 2019-07-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-26
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-24T13:16:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-07-25T12:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-07-25T12:50:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-10-29T16:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-20T19:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-04T17:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-29T15:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-30T14:34:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-06T13:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-10T15:42:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-13T11:03:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-10-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-09T13:51:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-11-09T14:41:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-02-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-26T15:26:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-26T15:26:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-09T13:52:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-10-04T08:53:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-04T09:25:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-21T17:26:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000304320208171050 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- TJPB — 00006702120208150171 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Mista de Esperança
- TJPB — 00006731320188150731 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJAP — 00031686120198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00031910720198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJRR — 08014483620248230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00006735920198150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- TJPR — 00000166920208160021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CASCAVEL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS