TJSE — 00066858620198250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e48dd32e6f700f866dd7ebcf851be89eeea57149eb9cefe42d695e7818b7b54
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2019-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-12
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-11
- (TPU )
- 2019-02-11
- (TPU )
- 2019-02-11
- (TPU )
- 2019-02-08
- Arquivamento (TPU 228)
- 2019-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fato Atípico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-12T12:27:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-07T09:37:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-04T07:45:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-02-11T08:01:03.000Z — (TPU )
- 2019-02-11T07:38:55.000Z — (TPU )
- 2019-02-11T07:37:58.000Z — (TPU )
- 2019-03-11T12:09:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-11T12:09:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-13T12:37:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-11T12:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-08T12:23:12.000Z — Arquivamento (TPU 228)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8364", "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju" } } - 2019-02-07T12:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-07T12:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-01T14:45:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004031820148260506 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- TJPA — 00003094120118140011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2011-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI
- TJMT — 00003162120118110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJSP — 15020826020198260196 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 01 CRIMINAL DE FRANCA
- TJPI — 00001770820098180119 — Insanidade Mental do Acusado · 2009-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJGO — 00186467820208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Auditoria Militar
- TJPB — 00006145320198150581 — Inquérito Policial · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 4ª Vara Regional das Garantias
- TJRR — 08012315120218230010 — Petição Criminal · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Petição Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA DE EXECUÇÃO PENAL