Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) — TRF4 00007239320034047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faf066ec4a8bdbbc5338abe0bf35c4abb8f36014b8ebe3362b3bd52a42d76034

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2003-02-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2003-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2003-03-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2003-06-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2004-01-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2004-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2004-01-28 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2004-03-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2004-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2004-04-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2004-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2016-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2018-01-19 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2018-01-19 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2019-02-06 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2003-03-24 trata do assunto oficial «IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2003-06-05 trata do assunto oficial «IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-25T15:03:52.518000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20030130000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2003-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: faf066ec4a8bdbbc5338abe0bf35c4abb8f36014b8ebe3362b3bd52a42d76034

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-19 a 2019-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-06
Autos Eliminados (TPU 870)
2018-01-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-01-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-04-08
Recebimento (TPU 132)
2004-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-03-23
Remessa (TPU 123)
2004-01-28
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2004-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2004-01-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-19T16:27:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2016-08-04T17:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2018-01-19T16:19:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2004-03-23T17:33:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2008-07-11T00:29:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-01-19T16:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2003-02-20T19:16:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2003-02-19T13:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2019-02-06T17:56:27.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  10. 2004-04-08T09:07:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2004-04-08T09:07:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2004-03-23T17:33:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2004-01-28T18:57:01.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  14. 2004-01-19T16:41:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2003-06-05T10:37:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2003-03-24T17:05:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2003-03-06T13:33:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.