TJRS — 50047959020198210016

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de IjuíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9398d82d5b2e0f87654ff94d90e1a0c7b09db92ec47079fedb29b25f1a3cf602

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-22 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-28
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-07-10
Conclusão (TPU 51)
2023-06-27
Petição (TPU 85)
2023-06-20
Documento (TPU 581)
2023-06-19
Documento (TPU 581)
2023-06-14
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-10
Documento (TPU 581)
2022-05-17
Recebimento (TPU 132)
2022-05-16
Documento (TPU 581)
2022-05-16
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-10T14:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-06-27T17:44:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-06-20T13:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-06-19T17:16:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-04-10T15:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-05-16T22:18:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2022-05-16T22:18:23.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  8. 2022-03-30T10:37:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-03-30T10:36:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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          "valor": 166
        }
      ]
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  10. 2019-08-22T15:08:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  11. 2019-08-23T16:36:26.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ]
    }
  12. 2019-08-30T11:44:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2019-09-05T11:07:28.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  14. 2019-09-06T14:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  15. 2019-10-16T17:56:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  16. 2020-02-14T12:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2020-11-03T15:52:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2020-11-03T15:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ]
    }
  19. 2023-10-18T13:37:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2023-07-28T17:42:01.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  21. 2023-06-14T14:39:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2023-06-12T16:48:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2019-08-23T15:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-08-23T15:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-08-23T16:36:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-08-29T12:42:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2019-08-30T10:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-08-30T11:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-09-12T12:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-09-12T12:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-10-08T12:23:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2019-10-16T17:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-11-06T13:46:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2019-12-26T14:55:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-02-14T12:06:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-10-08T14:05:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-10-23T18:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-10-30T13:08:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2020-11-03T15:19:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2020-12-09T17:38:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.