TJRS — 50047959020198210016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9398d82d5b2e0f87654ff94d90e1a0c7b09db92ec47079fedb29b25f1a3cf602
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-22 a 2023-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-28
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-07-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-16
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-10T14:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-27T17:44:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-20T13:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-19T17:16:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-10T15:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-16T22:18:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-05-16T22:18:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-30T10:37:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-03-30T10:36:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2019-08-22T15:08:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-08-23T16:36:26.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2019-08-30T11:44:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-05T11:07:28.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-09-06T14:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-16T17:56:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-14T12:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-03T15:52:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-03T15:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-18T13:37:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-28T17:42:01.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-06-14T14:39:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-12T16:48:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-08-23T15:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-23T15:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-23T16:36:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-29T12:42:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-30T10:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-30T11:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-12T12:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-12T12:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-08T12:23:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-16T17:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-06T13:46:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-26T14:55:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-14T12:06:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-08T14:05:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-23T18:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-30T13:08:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-11-03T15:19:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-09T17:38:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00017995420148260595 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí / 01 CUMULATIVA DE SERRA NEGRA
- TJMG — 00185218320208130024 — Recurso Especial · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00011593920158260620 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITUBA
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- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
- TJPE — 00000302920188170560 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJES — 00001279420118080052 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí / VARA ÚNICA - RIO BANANAL
- TJDFT — 00135190820168070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí / 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJPA — 00002684320188140136 — Termo Circunstanciado · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí / VARA CRIMINAL DE CANAÃ DE CARAJÁS