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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-RO 06000319820206220017

Classe: RepresentaçãoOrgao: 17ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 535e3405c85193a708de4b07e885980cb5277522f050b8b1374fa977b2d698ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2020-09-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-09-17 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-09-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-09-23 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-10-02 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-10-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-10-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2020-10-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-10-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-12 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-26 a 2020-10-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-12
Definitivo (TPU 246)
2020-10-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-05
Petição (TPU 85)
2020-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-04
Publicação (TPU 92)
2020-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-02
Improcedência (TPU 220)
2020-09-26
Conclusão (TPU 51)
2020-09-23
Petição (TPU 85)
2020-09-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-26T09:50:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-08-26T18:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-22T13:09:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-22T13:09:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-23T17:47:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-26T14:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-10-05T10:34:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-17T15:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-22T16:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-10-04T16:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-04T16:54:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-04T16:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-07T00:12:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-12T18:25:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-08-26T09:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-09-02T19:34:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-09-17T15:48:09.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-02T11:50:06.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-12T18:28:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-12T18:28:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.