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PET-ADM — Matéria Administrativa — TRE-SP 06000024920206260401

Classe: PET-ADMOrgao: 401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fa186005576d3c18995947f095dc7da91d288ef2cb60e39908df31164673d44

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-04-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2020-04-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2020-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2020-05-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2020-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2020-05-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2020-05-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2020-05-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2020-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2020-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-17 no assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-07 no assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-05-08 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-06 a 2020-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-08
Definitivo (TPU 246)
2020-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-08
Reativação (TPU 849)
2020-05-08
Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07
Definitivo (TPU 246)
2020-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-28
Publicação (TPU 92)
2020-04-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-06T14:14:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  2. 2020-02-10T10:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  3. 2020-02-14T18:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  4. 2020-03-03T14:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  5. 2020-04-14T18:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  6. 2020-02-11T18:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  7. 2020-02-17T14:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  8. 2020-02-17T14:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  9. 2020-02-18T14:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  10. 2020-02-18T14:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  11. 2020-02-20T00:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  12. 2020-03-03T00:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  13. 2020-03-09T20:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  14. 2020-03-09T20:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  15. 2020-03-11T00:02:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  16. 2020-03-17T00:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  17. 2020-03-17T19:23:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  18. 2020-03-17T19:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  19. 2020-03-17T19:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  20. 2020-04-15T13:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  21. 2020-04-15T13:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  22. 2020-04-17T00:05:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  23. 2020-04-28T10:52:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  24. 2020-05-07T02:49:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  25. 2020-05-07T02:49:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  26. 2020-05-07T11:42:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  27. 2020-05-08T01:10:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  28. 2020-02-06T14:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  29. 2020-02-11T18:06:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  30. 2020-02-14T14:21:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  31. 2020-02-17T14:50:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  32. 2020-02-20T00:00:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  33. 2020-03-09T20:38:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  34. 2020-03-11T00:02:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  35. 2020-04-01T19:59:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  36. 2020-04-15T13:25:22.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  37. 2020-05-07T11:47:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  38. 2020-05-07T11:47:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  39. 2020-05-08T01:10:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}
  40. 2020-05-08T01:10:56.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15360",
    "nome": "401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.