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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000024820246260065

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 65 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0a7a2047edf7d871ac2a3272f7a78cf02d764081750b57bc97ed7fd1c5098ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2024-01-22 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2024-01-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2024-01-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-01-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2024-01-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2024-01-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2024-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2024-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2024-01-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-29 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-17 a 2024-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-29
Definitivo (TPU 246)
2024-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-29
Documento (TPU 581)
2024-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-25
Publicação (TPU 92)
2024-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-17T13:44:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14773",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ"
  }
}
  2. 2024-01-17T13:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14773",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ"
  }
}
  3. 2024-01-23T14:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14773",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ"
  }
}
  4. 2024-01-23T14:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14773",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ"
  }
}
  5. 2024-01-23T14:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14773",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ"
  }
}
  6. 2024-01-25T01:03:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14773",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ"
  }
}
  7. 2024-01-25T01:03:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14773",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ"
  }
}
  8. 2024-01-27T03:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14773",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ"
  }
}
  9. 2024-01-29T11:49:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14773",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ"
  }
}
  10. 2024-01-29T11:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14773",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ"
  }
}
  11. 2024-01-17T13:44:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14773",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ"
  }
}
  12. 2024-01-22T15:19:39.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14773",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ"
  }
}
  13. 2024-01-22T15:19:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14773",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ"
  }
}
  14. 2024-01-23T14:08:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14773",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ"
  }
}
  15. 2024-01-23T14:08:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14773",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ"
  }
}
  16. 2024-01-23T14:08:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14773",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ"
  }
}
  17. 2024-01-23T14:08:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14773",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ"
  }
}
  18. 2024-01-23T14:08:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14773",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ"
  }
}
  19. 2024-01-29T11:52:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14773",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ"
  }
}
  20. 2024-01-29T11:52:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14773",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.