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Embargos de Declaração Cível — Contratos Bancários — TJPR 00086810320208160174

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA JOSELY DITTRICH RIBASGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef25ed27e292dab972551a37256d9a6550e7ae69e7036582bd1f660460654f12

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-09 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-04-07 — Pedido de inclusão em pauta virtual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-04-23 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-04-23 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-04-26 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-05-29 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-05-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-06-12 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-07-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-07-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-07-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-05-29 relativo a «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-09 no assunto oficial «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2020-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-09
Documento (TPU 581)
2020-06-12
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-06-12
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-05-29
Documento (TPU 581)
2020-04-26
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T14:02:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2020-01-13T12:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-01-23T16:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-01-30T12:31:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-01-31T13:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-04-23T16:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-04-23T16:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-05-29T19:35:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  9. 2020-06-01T15:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-06-01T15:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-07-09T18:40:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2020-01-13T12:38:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2020-01-23T16:13:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2020-01-23T17:08:19.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  15. 2020-01-31T01:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-04-07T15:49:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-04-07T15:49:09.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  18. 2020-04-23T16:10:12.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2020-04-23T17:25:12.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  20. 2020-04-23T17:25:13.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  21. 2020-04-26T11:26:44.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  22. 2020-05-29T18:27:33.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  23. 2020-06-12T00:22:47.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  24. 2020-06-12T00:22:59.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  25. 2020-07-09T00:10:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-07-09T00:10:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-07-09T18:40:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2020-07-09T18:40:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.