TJPA — 00000176420088140107

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEUGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa4d7526ace59dec602a1d97c9162654ef94530bc994dcd88f0e8d3f77d4916e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Furto

Movimentações públicas

  1. 2022-07-15T11:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  2. 2022-09-08T08:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  3. 2022-11-17T16:56:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  4. 2023-02-06T13:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85089",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  5. 2023-02-07T09:10:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85089",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  6. 2023-02-24T14:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85089",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  7. 2023-03-22T23:48:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85089",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  8. 2023-05-19T11:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85089",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  9. 2023-05-19T11:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85089",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  10. 2023-06-06T11:58:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85089",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  11. 2023-07-20T15:52:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85089",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  12. 2023-07-20T15:57:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85089",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  13. 2023-08-03T16:12:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85089",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  14. 2023-08-09T11:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85089",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  15. 2023-11-16T10:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85089",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  16. 2023-11-22T15:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85089",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  17. 2023-11-24T08:32:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85089",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  18. 2023-11-24T12:27:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85089",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  19. 2023-11-29T17:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85089",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  20. 2023-12-01T04:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85089",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  21. 2023-12-01T04:31:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85089",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  22. 2023-12-12T16:10:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85089",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  23. 2024-02-02T09:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85089",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  24. 2008-01-09T16:39:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  25. 2014-03-24T12:43:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  26. 2014-10-28T09:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  27. 2019-11-22T10:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  28. 2022-03-31T10:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  29. 2022-04-05T13:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  30. 2008-01-15T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  31. 2015-05-11T10:35:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  32. 2022-03-31T10:13:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  33. 2022-04-04T09:47:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  34. 2022-09-08T08:41:37.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  35. 2022-09-09T09:24:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  36. 2023-05-19T11:39:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85089",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  37. 2023-11-16T10:34:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85089",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  38. 2023-11-16T11:22:55.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85089",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  39. 2024-02-02T09:08:49.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85089",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  40. 2024-07-09T11:56:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85089",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  41. 2024-07-09T11:57:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85089",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.