O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 319 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Trabalho em Condições Análogas à de Escravo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cálculo/Repercussão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Acidente de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Acidente de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Anotação/Retenção da CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Condições Degradantes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-06-28 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/288 - 2022-03-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/157 - 2022-03-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/292 - 2022-04-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/298 - 2024-01-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/307 - 2024-03-12 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242 - 2024-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243 - 2024-03-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249 - 2024-03-22 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251 - 2024-03-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252 - 2024-03-25 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253 - 2024-03-25 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254 - 2024-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255 - 2024-04-10 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263 - 2024-04-10 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/314 - 2024-04-11 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/317 - 2025-05-15 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/318
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-06-28 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/288 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-22 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/157 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-03-22 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/292
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-16T20:23:31.859000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200101204650
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6e9ac37dfc009f26661b15304982b4d45adc3f97a953248658b386ea6f3f3149
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 319 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-01 a 2025-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-15
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-04-11
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2024-04-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-04-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-04-10
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2024-04-10
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2024-04-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
FGTS | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Cálculo/Repercussão | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Anotação/Retenção da CTPS | Condições Degradantes
Atos 1–40 de 319. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.