Cumprimento Provisório de Decisão — Prestação de Serviços — TJAC 00093203520158010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ff956cbeb3eb52b36beb772b6a8499c78e6b9501ed315c397a41bea5ea00361
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-06-09 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-07-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-07-13 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-12-01 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-12-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-03-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-09 a 2016-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-02
- Publicação (TPU 92)
- 2015-12-01
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-13
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2015-07-01
- Petição (TPU 85)
- 2015-06-09
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-09T16:17:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2015-07-13T11:37:17.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2015-07-01T15:54:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-02T08:22:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-01T14:59:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-03T10:40:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 00093212020158010070 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2015-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível
- TJAC — 00094680720198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAM — 02132973620228040001 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível / 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJAC — 00077172420158010070 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2015-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível
- TJAM — 02066724920238040001 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2023-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJDFT — 00246525320168070001 — Cumprimento de sentença · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível / 9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJAP — 00032452120248030001 — Procedimento Comum Cível · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível / GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE
- TJRO — 70000378920148220013 — Cumprimento de sentença · 2014-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível / 1ª VARA GENÉRICA