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TRT4 — 00001006820125040851

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 804720179cdf18567802491e8165ef42aa2585f3d990fac46bb82f7fe4814463

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-05 a 2022-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-26
Petição (TPU 85)
2022-01-25
Definitivo (TPU 246)
2022-01-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-20
Conclusão (TPU 51)
2019-09-13
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-09-13
Remessa (TPU 123)
2017-04-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-04-11
Conclusão (TPU 51)
2017-04-06
Petição (TPU 85)
2014-06-09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Prevista em Norma Coletiva | Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2013-06-26T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
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  7. 2017-04-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2017-04-19T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-09-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2022-01-20T15:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
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  12. 2022-01-24T18:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
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  13. 2022-01-26T10:57:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  14. 2022-02-08T00:28:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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  16. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2019-09-13T09:53:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
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  18. 2022-01-24T18:38:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-01-25T17:31:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.