TSE — 00004050720166130066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 050a707c3dc00b058044ff045d1b923422cce88e927dc416e131f03c65bf0ed2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-12 a 2021-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-11
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-04-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-15
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Meios Processuais | Conduta Vedada ao Agente Público | Cargo - Prefeito
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
- Ver outros registros do assunto TPU 12063
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-12T18:22:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-11T11:57:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-17T15:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-26T10:42:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-26T16:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-11T17:40:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-01T13:18:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-01T13:18:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-01T14:13:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-09T12:47:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-09T12:47:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-11T11:57:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-12T16:14:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-08-12T18:23:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-12T18:49:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-13T13:23:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-13T13:51:06.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2019-08-14T14:03:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-16T13:35:47.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2019-08-16T13:49:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-18T16:45:44.000Z — Remessa (TPU 982)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004857220206050172 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-10-31 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ2
- TSE — 06004813720206260144 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-07-30 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ1
- TRE-CE — 06000271320206060080 — Representação Especial · 2020-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TSE — 06005061620196050000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STF2
- TRE-CE — 06001245420246060021 — Representação Especial · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 21 ª ZONA ELEITORAL - IPU
- TRE-AL — 06010204520226020000 — Representação · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-PE — 06001566320246170050 — Representação Especial · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004960520246040006 — Representação Especial · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 6 ZONA ELEITORAL