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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT4 00000983220125040291

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 066a976a491997847ee232ed1dc1b3a62369ebe213876f8ae2dfa20356a4b6e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-23 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-03-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2012-08-07 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2013-04-23 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2013-05-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2013-05-22 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2013-12-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2013-12-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2013-12-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2013-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-10-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-10-04 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-06-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2022-06-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-06-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2022-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2012-03-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-12-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2013-12-11 para o assunto oficial «Rescisão Indireta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-15 a 2022-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-22
Definitivo (TPU 246)
2022-06-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-06-21
Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-21
Conclusão (TPU 51)
2020-01-10
Definitivo (TPU 246)
2019-10-04
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-10-04
Remessa (TPU 123)
2013-12-11
Definitivo (TPU 246)
2013-12-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-12-11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2013-12-11
Conclusão (TPU 51)
2013-05-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Adicional de Horas Extras | Seguro Desemprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Gratificação de Férias | Anotação/Baixa/Retificação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Compensação de Jornada | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  2. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  3. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  4. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  5. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  6. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  7. 2019-10-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  8. 2022-06-21T11:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  9. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  10. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  11. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  12. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  13. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  14. 2019-10-04T08:10:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  15. 2020-01-10T14:24:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  16. 2022-06-21T11:48:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  17. 2022-06-21T12:38:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  18. 2022-06-22T15:01:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.