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Agravo — Plano de Demissão Voluntária — TST 00011123820145180082

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMAROGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f776c57704a843f3023dcee2e64dd2536e223bff567bed609b1427ee679477df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2015-12-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-12-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-03-17 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2017-03-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2017-06-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2017-08-14 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2017-08-22 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2017-08-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2017-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-09-05 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2017-11-27 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2018-04-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2018-04-06 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2018-04-25 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2018-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2018-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-08-14 trata do assunto oficial «Plano de Demissão Voluntária»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-25 trata do assunto oficial «Plano de Demissão Voluntária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-11 a 2018-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-15
Publicação (TPU 92)
2018-05-14
Publicação (TPU 92)
2018-05-07
Não-Provimento (TPU 239)
2018-04-26
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-04-25
Publicação (TPU 92)
2018-04-06
Publicação (TPU 92)
2018-04-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-04-05
Remessa (TPU 123)
2017-11-27
Petição (TPU 85)
2017-09-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Plano de Demissão Voluntária | Auxílio / Tíquete Alimentação | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-17T11:55:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2017-08-22T11:38:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2017-09-05T09:32:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ]
}
  4. 2017-11-27T11:15:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  5. 2015-11-13T16:56:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2015-12-01T15:44:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2015-12-07T09:24:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2015-12-07T09:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2017-02-09T14:30:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2017-02-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-02-15T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2017-03-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-03-27T10:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2017-06-13T17:04:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2017-08-14T09:17:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2017-08-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-08-23T07:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2017-08-25T12:18:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  19. 2017-08-29T13:35:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2017-08-29T18:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  21. 2017-09-11T13:50:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2018-04-05T10:34:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  23. 2018-04-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  24. 2018-04-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2018-04-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  26. 2018-05-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2018-05-25T15:53:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2017-02-22T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2018-05-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2015-11-11T23:05:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2015-12-03T14:48:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-12-04T12:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-05-05T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2017-05-08T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2017-06-14T18:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-09-20T13:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-05-25T15:53:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2017-08-14T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  39. 2018-04-05T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2017-03-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.