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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - de Partido Político — TSE 00000104320166260166

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a82dc08eee36555b527eb7fc4bd1070876d746836335c5a7651967f8febf9661

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-12-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-12-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-03-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-04-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2021-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2021-04-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2021-04-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2021-04-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2021-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2021-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2021-05-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2021-07-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2021-07-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2021-07-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2021-08-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-07-20 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-05 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Remessa (TPU 123)
2021-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-20
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-03
Documento (TPU 581)
2021-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-13
Publicação (TPU 92)
2021-04-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-05T17:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-10-05T17:30:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2020-10-16T15:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-12-19T15:01:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-12-28T15:39:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-03-10T10:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-08-31T16:00:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2020-10-05T17:26:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  9. 2020-10-05T17:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-10-05T17:30:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-10-05T17:30:59.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  12. 2020-10-06T13:59:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-10-07T17:32:47.000Z — Remessa (TPU 982)
  14. 2020-10-07T17:32:47.000Z — Remessa (TPU 982)
  15. 2020-10-16T14:47:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  16. 2020-10-16T14:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-10-16T14:48:03.000Z — Remessa (TPU 982)
  18. 2020-10-16T14:53:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-11-25T10:21:10.000Z — Remessa (TPU 982)
  20. 2020-11-25T10:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-12-01T12:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-12-16T17:49:36.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  23. 2020-12-16T17:49:36.000Z — Remessa (TPU 982)
  24. 2020-12-17T18:56:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-12-18T19:11:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-12-18T19:11:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-12-18T19:18:18.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  28. 2020-12-18T19:18:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-12-18T19:18:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-03-10T10:19:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2021-03-10T10:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2021-03-10T10:19:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-04-09T18:37:06.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  34. 2021-04-09T18:44:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2021-04-09T20:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2021-04-09T20:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2021-04-09T20:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-04-09T20:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-04-09T20:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-04-09T20:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.