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TJAC — 00136283020158010001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Tribunal do JuriGrau: JEData Ajuizamento: 2015-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27af2f5919d1ace3146980332baa19bf1ae780d3ee68bc29037c7d68711aa022

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-04 a 2016-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-16: Definitivo (TPU 246)
2016-11-16: Documento (TPU 581)
2016-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-27: Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-26: Documento (TPU 581)
2016-09-26: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-09-26: Documento (TPU 581)
2016-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-22: Procedência em Parte (TPU 221)
2016-09-22: Documento (TPU 581)
2016-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Militares

Ver outros registros do assunto TPU 3664

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-04T12:27:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-12-04T13:39:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-04T16:32:28.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

2015-12-14T15:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-04T16:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-04T17:02:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-04T17:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-19T12:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-19T15:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-21T09:44:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-21T09:47:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-21T09:49:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-04T11:43:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-04T15:14:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-02-04T17:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-14T17:58:03.000Z — Denúncia (TPU 391)

2016-03-15T11:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-15T11:53:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-03-15T17:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-03-15T13:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2016-03-15T14:24:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-03-18T09:47:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T11:37:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2016-03-04T16:20:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
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    }
  ]
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2016-03-30T17:44:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-04-04T12:59:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-03-30T17:49:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-04-04T12:07:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-21T09:32:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T16:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-03-30T20:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2016-04-25T09:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-04T12:04:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-28T10:37:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-14T10:03:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-04-14T13:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2016-05-17T12:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-05-04T14:11:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-21T12:02:08.000Z — Audiência (TPU 970)

2016-06-30T06:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004193120213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
STJ — 00004117620179260030 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJMT — 00003245820148110085 — Inquérito Policial Militar · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
STJ — 00004071220243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / PRESIDÃNCIA
TJMT — 00002921720208110029 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
TJDFT — 00145058320178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
TJDFT — 00138574020168070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
TJAM — 40011576420148040000 — Revisão Criminal · 2014-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Revisão Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES