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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 06000020220216060068

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d5f6c33760a3b8ec592995d96d8914e6e028bfc1f32768e77f10f72846fe2a5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2021-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-11-10 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2021-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2021-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2021-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2021-11-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-07-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2021-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-17
Definitivo (TPU 246)
2021-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-12
Publicação (TPU 92)
2021-11-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-11
Petição (TPU 85)
2021-11-11
Conclusão (TPU 51)
2021-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T11:32:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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  2. 2021-10-06T13:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
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  3. 2021-11-09T22:05:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
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  4. 2021-11-10T08:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
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  5. 2021-11-11T11:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
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  6. 2021-11-11T20:25:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  7. 2021-10-25T10:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-11-08T09:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-11-10T11:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  10. 2021-11-10T11:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  11. 2021-11-10T11:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
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  12. 2021-11-12T02:17:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
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}
  13. 2021-11-12T02:17:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
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  14. 2021-11-17T02:41:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  15. 2021-11-17T02:41:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
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  16. 2021-11-17T12:20:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2021-01-20T11:32:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-07-02T12:26:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-08-18T10:11:29.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-08-18T10:12:29.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-10-13T13:39:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-11-10T11:39:01.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  23. 2021-11-10T11:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  24. 2021-11-10T13:27:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  25. 2021-11-11T13:01:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  26. 2021-11-17T13:20:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  27. 2021-11-17T13:20:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.