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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRS 50020148120218210095

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância VelhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66a993b9838f2821bcefde53750b67317cfba326f38ea128cb179bc13c755c70

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2021-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2021-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-08-03 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2022-01-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-01-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-01-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:58.588934104Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210610000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 66a993b9838f2821bcefde53750b67317cfba326f38ea128cb179bc13c755c70

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-15 a 2022-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-10
Petição (TPU 85)
2022-01-30
Confirmada (TPU 12266)
2022-01-20
Recebimento (TPU 132)
2022-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-19
Documento (TPU 581)
2021-08-03
Registro Processual (TPU 12296)
2021-07-08
Recebimento (TPU 132)
2021-06-16
Recebimento (TPU 132)
2021-06-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-10T17:27:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-08-03T07:25:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  3. 2021-06-15T15:22:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2022-01-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  5. 2022-01-20T13:33:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  6. 2022-01-20T13:33:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2022-01-19T16:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2021-06-16T13:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-07-08T17:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-01-20T03:24:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.