Apelação / Remessa Necessária — Pensão — TRF2 00215893520074025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a851d5774f677f6d3a713c1ae5ebbe5e1094ede72adefe9a3aac0c03d0f92ff9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-09-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-01-11 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-01-28 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T09:39:19.213000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100924000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-09-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a851d5774f677f6d3a713c1ae5ebbe5e1094ede72adefe9a3aac0c03d0f92ff9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-21 a 2019-01-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-01-28
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-01-11
- Reativação (TPU 849)
- 2015-09-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-28T19:11:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-09-21T15:14:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-01-11T16:25:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00302231020134025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 17
- TRF2 — 50039558120204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 17 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00556283020154013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 17 / Gabinete 05
- TRF2 — 00148406020114025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2013-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 17
- TRF6 — 00185512620114013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 17 / Gabinete 05
- TRF6 — 00022892920064013815 — Apelação / Remessa Necessária · 2007-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 17 / Gabinete 03
- TRF4 — 50460134720154047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 17 / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJDFT — 00275127320168070018 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJDFT
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 17 / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF