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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000152820105030060

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de ItabiraGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db1319e232d748784e219a29d0c71d9e2b9dd914da56d7979fb99ada6796a7c7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-07-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2010-08-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  4. 2013-04-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2013-06-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  6. 2014-03-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  7. 2015-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  8. 2015-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  9. 2015-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  10. 2018-05-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2018-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  12. 2018-08-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2018-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  14. 2018-08-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2018-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  16. 2018-09-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2018-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  18. 2018-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-07-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-08-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:43:06.607639219Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: db1319e232d748784e219a29d0c71d9e2b9dd914da56d7979fb99ada6796a7c7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-07 a 2018-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-16
Recebimento (TPU 977)
2018-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-03
Conclusão (TPU 51)
2018-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-06
Conclusão (TPU 51)
2018-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-28
Conclusão (TPU 51)
2015-08-28
Recebimento (TPU 977)
2015-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Outras Relações de Trabalho | Obrigação de Entregar | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-06-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-07-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2010-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2010-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2010-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2010-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2010-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.