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TRE-RJ — 06000071620256190167

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd9b0f7ade7b9666df6c14b9aa707876b951bc25f1213cbaa4aa6d1859b10c0f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-02 a 2025-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-17
Definitivo (TPU 246)
2025-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-17
Arquivamento (TPU 12430)
2025-06-17
Documento (TPU 581)
2025-06-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-10
Documento (TPU 581)
2025-06-10
Documento (TPU 581)
2025-06-10
Conclusão (TPU 51)
2025-06-02
Recebimento (TPU 132)
2025-06-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-02T17:55:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-06-02T18:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-06-10T16:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-06-02T18:05:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-06-02T18:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-02T18:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-06-10T16:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-06-10T16:05:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-06-17T17:16:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-06-02T17:55:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  11. 2025-06-10T15:52:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  12. 2025-06-10T15:53:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  13. 2025-06-17T17:13:14.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  14. 2025-06-17T17:13:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2025-06-17T17:16:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2025-06-17T17:16:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.