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TRE-PB — 06000121720226150050

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d36b4ef4aeac857b212f4fdb6494f7f4433ac98b668d8a894c5bdb5d0c9c84a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-19 a 2026-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-25: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-31: Documento (TPU 581)
2026-08-31: Documento (TPU 581)
2026-08-31: Documento (TPU 581)
2026-08-31: Conclusão (TPU 51)
2026-08-31: Conclusão (TPU 51)
2026-08-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-12: Documento (TPU 581)
2026-05-29: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-05-29: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 11438

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-19T13:59:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
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2022-06-07T08:47:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2022-06-29T14:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-10T11:58:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14281",
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2023-11-10T11:58:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
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2023-11-13T12:37:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
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2023-11-16T11:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T17:22:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-25T16:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T17:22:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14281",
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2024-04-23T09:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
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2024-05-07T00:00:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
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2024-05-16T11:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

2024-05-17T11:11:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
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  }
}

2024-05-29T00:44:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
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  }
}

2024-06-05T13:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

2024-06-24T20:13:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
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  }
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2024-06-26T12:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14281",
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2024-07-15T15:56:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 16,
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      "codigo": 15,
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2024-07-23T08:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T14:24:17.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

2024-07-23T14:26:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
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      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

2024-07-23T14:27:36.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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      "valor": 23
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    {
      "codigo": 36,
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      "codigo": 15,
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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

2024-08-23T20:42:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

2026-08-31T11:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

2026-08-31T11:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

2022-05-19T15:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
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2022-07-06T09:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
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2022-08-03T02:52:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
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2022-08-08T12:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14281",
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  }
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2023-10-23T16:26:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
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2023-10-24T09:39:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
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2023-11-10T12:22:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
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2023-11-10T12:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
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2023-11-17T11:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
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2023-12-05T03:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
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2024-01-23T13:40:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

2024-02-01T11:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

2024-03-22T14:06:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

2024-03-22T16:33:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000098120256130351 — Inquérito Policial · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 005º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO V
TRE-GO — 06000303520226090008 — Inquérito Policial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-GO — 06000301920266090647 — Inquérito Policial · 2026-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TRE-MS — 06000767720216120007 — Ação Penal Eleitoral · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-RJ — 06000746220216190153 — Inquérito Policial · 2021-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II
TRE-GO — 06000305020226090003 — Inquérito Policial · 2022-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TRE-SC — 06000360220206240103 — Ação Penal Eleitoral · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000235720246260248 — Execução da Pena · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA