TRE-MT — 06000050520266110015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e1c86248d39af859e1b7ce2880ca88cb3e77815b66c9cc796798ce2d9e63e00
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-17 a 2026-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-06-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-09
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-09
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2026-06-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-17T09:26:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-04-17T11:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-05-29T06:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-04-17T09:32:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-04-17T09:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-04-17T09:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-04-17T09:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-04-17T09:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-04-17T09:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-04-17T09:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-04-17T11:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-04-17T11:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-05-28T09:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-05-28T09:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-05-28T13:20:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-06-09T07:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-06-09T07:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-06-09T07:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-06-09T14:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-06-10T00:01:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-06-10T07:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-06-16T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-06-17T18:32:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-06-18T09:11:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-08-19T07:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-04-17T09:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-05-27T11:49:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-05-27T11:49:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-06-09T07:05:19.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-06-09T07:05:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-08-19T07:35:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } } - 2026-08-19T07:35:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16341", "nome": "15ª Zona Eleitoral" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06007577620206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-ES — 06004374320206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 39 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002795320206110055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 55ª Zona Eleitoral
- TRE-PB — 06002563920206150074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
- TRE-PI — 06002214220246180014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI
- TRE-RN — 06003022520246200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003992420206040045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 45 ZONA ELEITORAL