Agravo em Recurso Especial — Restabelecimento — STJ 00000424120088160004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 830df45052ec66c068c48d846038698f8fcc8b858f45120abcd91909c37dbedb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Restabelecimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-02-05 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-03-09 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-03-26 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-04-29 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-06-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-06-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-08-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-09-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-09-04 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-09-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-09-21 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-09-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-09-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-09-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-10-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-10-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-03-09 relativo a «Restabelecimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-19 no assunto oficial «Restabelecimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2020-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-24
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-21
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-09-10
- Mandado (TPU 106)
- 2020-09-04
- Mandado (TPU 106)
- 2020-09-03
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-02
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-08-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-05T11:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-02-05T12:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-09T19:12:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2020-03-26T14:20:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2020-04-29T11:34:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2020-06-16T14:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-18T18:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-08-07T09:01:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-08-07T12:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-09-04T19:32:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-09-10T09:21:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-01-30T20:19:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-11T10:10:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-27T05:23:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-02T16:08:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-09-03T05:35:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-21T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-09-24T05:12:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-19T13:34:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-19T13:34:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-09T19:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-10T19:16:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-26T14:20:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-26T14:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-26T20:58:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-29T11:34:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-04T19:00:09.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2020-09-02T17:44:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-23T17:31:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-23T19:01:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004129520188190065 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00001325320134058204 — Recurso Especial · 2015-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TRE-PA — 00000013520186140105 — Petição Cível · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 105ª ZONA ELEITORAL
- STJ — 00002325920188190007 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / PRESIDÃNCIA
- TRE-PA — 00000095720186140090 — Petição Cível · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 90ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000011720176140090 — Petição Cível · 2017-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 90ª ZONA ELEITORAL
- TJRN — 00093321020108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 23927074820128130024 — Recurso Especial · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / Primeira Vice-Presidência