TRF6 — 00899098520104013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 05Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34b8f0386ec3ef1ce5f7d09c70ca43010881782377d8eced8c3b1271811f2074

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-15 a 2025-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-23
(TPU 0)
2025-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-20
Petição (TPU 85)
2025-02-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-02-17
Provimento em Parte (TPU 238)
2025-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-17
Documento (TPU 581)
2025-02-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-15T18:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2013-04-16T08:25:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-04-16T11:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2016-05-24T13:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-05-31T09:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2016-07-06T13:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-07-28T15:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  8. 2017-05-09T12:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  9. 2017-05-10T09:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2017-06-02T09:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2022-06-21T16:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2022-07-07T18:29:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  13. 2022-07-08T10:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2022-11-28T10:41:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  15. 2022-12-14T14:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2024-12-16T14:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2025-02-10T14:17:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2025-02-17T18:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2025-02-17T18:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2025-02-17T18:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2025-02-17T18:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2025-02-20T10:59:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2025-04-23T14:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2025-04-23T14:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2022-11-28T10:41:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2022-11-28T10:41:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2024-12-16T14:10:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  28. 2025-02-10T14:18:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
  29. 2025-02-17T10:41:41.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  30. 2025-02-17T18:10:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2025-03-27T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2025-04-23T01:11:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2025-04-23T14:19:25.000Z — (TPU 0)
  34. 2013-04-16T11:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-05-24T14:24:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-05-31T09:29:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  37. 2016-06-06T16:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-07-28T15:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-07-28T15:09:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  40. 2016-07-28T15:10:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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