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TJPB — 00000732920168150321

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Única de Santa LuziaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62037ffe0711f03859da339c415f2173a512aad3014636be4a4c95a30fc9c66b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-02 a 2022-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-12: Definitivo (TPU 246)
2022-01-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-07: Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-06: Conclusão (TPU 51)
2021-12-06: Petição (TPU 85)
2021-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-18: Improcedência (TPU 220)
2021-11-17: Conclusão (TPU 51)
2021-11-17: Petição (TPU 85)
2021-10-25: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-25: Documento (TPU 581)
2021-10-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2019-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-30T08:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
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2020-10-14T16:22:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-26T22:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T00:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T13:29:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-18T14:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-23T12:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-11T18:13:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T09:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-12T20:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-13T10:48:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
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2021-01-13T12:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
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2021-01-15T16:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2021-02-06T01:18:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2021-03-03T01:50:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2021-03-03T17:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-03-07T16:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T09:38:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
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2021-03-28T20:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T12:16:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
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}

2021-08-18T08:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7543",
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  }
}

2021-10-01T01:28:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002124420258120031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 2ª Vara
TJAP — 00026881020198030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJMG — 00019374320178130024 — Recurso Especial · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00019444020198130517 — Recurso Especial · 2021-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003160520158110002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / Segunda Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
TJMA — 00001993720198100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
TJDFT — 00186837320158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJGO — 00183333620208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção