TJAP — 00002209320218030004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b8ab895dde4ea1b39fbc7814d79af834f756dfcf1e545845b8d0c2de29f1838
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-01 a 2021-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-02
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-03-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência do MP
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-01T23:36:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-03-01T23:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-03-01T23:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-03-02T11:09:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-03-07T19:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-03-09T16:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-03-09T16:15:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-03-09T16:17:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00028301420198030001 — Crimes Ambientais · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Criminal / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJPR — 00000142920268160138 — Pedido de Prisão Preventiva · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / PRIMEIRO DE MAIO - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001487420228080023 — Restauração de Autos Criminal · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Restauração de Autos Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA ÚNICA - ICONHA
- TJAP — 00027468120228030009 — Inquérito Policial · 2022-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00028181720218030005 — Carta Precatória Criminal · 2021-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- TJES — 00001495920228080023 — Restauração de Autos Criminal · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Restauração de Autos Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA ÚNICA - ICONHA
- STM — 70003469620247000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STM
- Classe processual: Petição Criminal / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth
- STM — 70002545020267000000 — Agravo Interno Criminal · 2026-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STM
- Classe processual: Petição Criminal / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / Sec Gab Min José Barroso Filho