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Carta Precatória Cível — Citação — TRE-SP 06000023920266260304

Classe: Carta Precatória CívelÓrgão: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9297d1d61ce2269b9a4b6d0fe2cf8bcae36c34bfc7ac0dd371936bae1e137648

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-22 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2026-01-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2026-01-23 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2026-02-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2026-02-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2026-02-04 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2026-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2026-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2026-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2026-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2026-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2026-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2026-02-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2026-02-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2026-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:37:07.839000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260122160407
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9297d1d61ce2269b9a4b6d0fe2cf8bcae36c34bfc7ac0dd371936bae1e137648

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-22 a 2026-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-06
Definitivo (TPU 246)
2026-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-06
Documento (TPU 581)
2026-02-06
Documento (TPU 581)
2026-02-04
Recebimento (TPU 132)
2026-02-04
Documento (TPU 581)
2026-02-04
Conclusão (TPU 51)
2026-02-04
Redistribuição (TPU 36)
2026-02-03
Petição (TPU 85)
2026-02-03
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-22T16:04:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  2. 2026-01-22T16:06:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15006",
    "nome": "258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS"
  }
}
  3. 2026-01-22T16:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15006",
    "nome": "258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS"
  }
}
  4. 2026-02-03T16:38:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15006",
    "nome": "258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS"
  }
}
  5. 2026-02-04T14:07:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  6. 2026-02-04T17:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  7. 2026-01-23T13:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15006",
    "nome": "258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS"
  }
}
  8. 2026-02-03T16:38:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15006",
    "nome": "258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS"
  }
}
  9. 2026-02-04T14:03:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15006",
    "nome": "258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS"
  }
}
  10. 2026-02-06T18:02:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  11. 2026-02-06T18:02:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  12. 2026-01-22T16:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  13. 2026-01-22T16:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15006",
    "nome": "258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS"
  }
}
  14. 2026-01-23T13:11:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15006",
    "nome": "258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS"
  }
}
  15. 2026-01-23T13:11:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15006",
    "nome": "258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS"
  }
}
  16. 2026-01-23T13:25:44.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15006",
    "nome": "258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS"
  }
}
  17. 2026-02-04T14:07:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  18. 2026-02-06T17:45:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  19. 2026-02-06T17:45:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  20. 2026-02-06T18:02:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  21. 2026-02-06T18:02:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.