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Embargos de Declaração Cível — Defeito, nulidade ou anulação — TJPR 00877684520208160000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA ANGELA KHURYGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0526c00d3a32b82bc972125e629d5315ba619c60c4aba68d0df2f5d74351acc9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-11 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-09 — Pedido de inclusão em pauta virtual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2020-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-06-10 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-06-18 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-06-21 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-07-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-07-21 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-07-27 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-07-31 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-08-01 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-08-21 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2021-05-27 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2022-06-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-06-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-07-20 relativo a «Defeito, nulidade ou anulação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-03 no assunto oficial «Defeito, nulidade ou anulação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-11 a 2022-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-27
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2020-08-21
Petição (TPU 85)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-01
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-07-31
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-07-31
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-07-27
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-11T16:56:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2020-05-26T18:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-06-10T14:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-06-10T14:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-06-10T14:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-07-21T16:03:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  7. 2020-07-21T16:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-07-21T16:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-07-21T16:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-08-21T20:05:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  11. 2020-05-26T18:23:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2020-06-09T00:08:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-06-09T00:08:27.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  14. 2020-06-10T14:33:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2020-06-18T09:33:35.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  16. 2020-06-21T00:53:01.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  17. 2020-06-21T00:53:02.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  18. 2020-07-20T13:10:50.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  19. 2020-07-27T18:12:18.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  20. 2020-07-31T10:27:52.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  21. 2020-07-31T10:28:39.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  22. 2020-08-01T00:29:45.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  23. 2020-08-18T01:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2021-05-27T14:42:09.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  25. 2022-06-03T13:34:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2022-06-03T13:34:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.