Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 06000121620226150018

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2106680e4eb679b4cb4d865214b73dd1e256e4f2f582355fe78dfa5a86eb419

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-07-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2023-07-27 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2023-07-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2023-08-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-08-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-08-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2023-08-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-08-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:05:33.748000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220705141936
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a2106680e4eb679b4cb4d865214b73dd1e256e4f2f582355fe78dfa5a86eb419

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-05 a 2023-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-15
Definitivo (TPU 246)
2023-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-15
Documento (TPU 581)
2023-08-09
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-02
Publicação (TPU 92)
2023-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-27
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-05T14:19:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  2. 2022-07-06T13:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  3. 2022-12-07T10:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  4. 2023-05-19T18:48:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  5. 2023-06-07T10:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  6. 2023-07-10T11:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  7. 2022-07-06T13:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  8. 2023-03-09T10:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  9. 2023-04-17T10:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  10. 2023-06-07T10:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  11. 2023-06-27T13:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  12. 2023-07-13T03:24:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  13. 2023-08-01T09:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  14. 2023-08-01T09:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  15. 2023-08-01T09:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  16. 2023-08-02T02:37:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  17. 2023-08-02T02:37:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  18. 2023-08-08T06:56:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  19. 2023-08-09T11:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  20. 2023-08-15T12:52:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  21. 2022-07-18T09:24:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  22. 2022-07-18T09:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  23. 2023-02-16T11:20:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  24. 2023-02-16T11:20:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  25. 2023-06-14T09:53:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  26. 2023-06-14T09:53:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  27. 2023-07-27T15:07:58.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  28. 2023-07-27T15:26:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  29. 2023-08-15T13:06:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  30. 2023-08-15T13:06:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.