Cumprimento Provisório de Decisão — Obrigações — TJAC 00003164520158010014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d7f57baa237b07211a5d2d5b1c5d170bc0482754c11811003d098d593018718
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigações Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-02 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-08-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-02 a 2015-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-02
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-02T17:22:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2015-08-20T15:29:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 00003346620158010014 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Civel
- TJAC — 00092290820168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Civel / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAL — 07002572320208020043 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Tribunal: TJAC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Civel / Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude
- TJAC — 00003156020158010014 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2015-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Civel
- TJAL — 07005925220198020051 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2019-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Tribunal: TJAC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Civel / Foro de Rio Largo - 2ª Vara de Rio Largo / Cível
- TJAL — 07078584620198020001 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Tribunal: TJAC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Civel / Foro de Maceió - 11ª Vara Cível da Capital
- STJ — 00004356220038260650 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Civel / PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 50105325320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Civel / 1ª Vara Federal de Porto Alegre