TJRJ — 00286490520128190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 850f8ed3c69bdc3a06a400b866f13b75f297239b5758ea01442ec9ed7e955c73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-11 a 2022-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-17
Definitivo (TPU 246)
2022-09-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-12
Improcedência (TPU 220)
2022-09-12
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-07-18
Provisório (TPU 245)
2016-08-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2013-09-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2013-06-17
Documento (TPU 581)
2013-03-25
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2013-03-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-11T13:21:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2012-10-09T09:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-10-15T09:58:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2012-12-04T11:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  5. 2013-01-22T15:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2013-02-26T12:10:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2013-03-15T18:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2013-06-17T18:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2022-09-12T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2022-09-17T11:21:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2012-10-26T20:07:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2012-10-29T11:33:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2012-12-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2013-01-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-03-25T18:08:26.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  17. 2013-09-30T18:34:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2016-08-30T12:31:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2017-07-18T12:47:41.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2022-09-12T16:59:52.000Z — Improcedência (TPU 220)
  21. 2022-09-12T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2022-09-17T11:17:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  23. 2022-09-17T11:29:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.