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Agravo de Instrumento — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TRF5 00000888820224059830

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0babab069a45bb6f35ad2d00722b2660ac40b7db4120eaf2a4d5c8e7f98c0f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-05-17 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2022-06-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-06-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-10-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-10-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2022-11-14 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2022-11-16 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-11-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-11-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-01-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-01-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-01-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-01-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2022-05-17 no assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-10-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-24 no assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-22 a 2023-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-24
Documento (TPU 581)
2023-01-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-16
Petição (TPU 85)
2022-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-16
Não-Provimento (TPU 239)
2022-11-14
Mérito (TPU 12200)
2022-10-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-22T09:57:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-04-22T10:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-05-17T16:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-06-21T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2022-06-21T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2022-06-21T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2022-06-21T10:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2022-10-27T11:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-11-16T10:11:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2022-11-16T10:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-11-16T12:07:59.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2023-01-24T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-01-24T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2023-01-24T00:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-01-24T00:05:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2023-01-24T00:05:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2022-05-17T11:38:26.000Z — Liminar (TPU 792)
  18. 2022-10-27T11:25:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2022-11-14T15:58:45.000Z — Mérito (TPU 12200)
  20. 2023-01-24T00:05:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.