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TJMA — 00000208220028100093

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63df6981e5a961ba65f613d70d5fc836c2f572e194e2fe845f2b42b132a4cabc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-03 a 2023-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-03: Definitivo (TPU 246)
2023-05-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-07: Petição (TPU 85)
2023-02-28: Petição (TPU 85)
2023-02-28: Mandado (TPU 106)
2023-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-23: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-02-22: Documento (TPU 581)
2023-02-22: Documento (TPU 581)
2023-02-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Patente

Ver outros registros do assunto TPU 4660

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-04T17:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2015-10-22T18:28:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2015-08-31T08:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-05-03T12:30:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-04-19T17:33:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-03-07T11:12:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-02-28T11:50:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-02-28T11:50:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-02-24T14:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-02-24T14:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-02-22T15:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-02-22T15:30:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-02-22T15:29:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-01-31T10:20:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-01-26T12:34:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-01-26T12:34:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-01-24T10:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-01-24T10:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2002-12-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2015-08-06T11:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2011-02-25T14:49:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2015-05-20T18:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2015-06-01T19:54:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2015-06-09T17:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2015-06-22T19:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2015-06-30T16:09:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2011-05-16T16:29:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2011-10-06T17:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2011-11-28T10:17:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2015-08-01T09:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2015-07-06T16:24:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-01-11T15:34:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2022-12-22T16:03:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2022-12-13T18:35:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2022-12-13T18:35:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2022-12-13T17:31:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2022-12-13T14:46:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2022-10-17T10:45:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2017-12-09T13:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2017-10-21T11:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003958019754036100 — Agravo em Recurso Especial · 2016-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
TJMA — 00001944820108100146 — Cumprimento de sentença · 2010-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA
STJ — 00003331020048240020 — Agravo em Recurso Especial · 2011-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
TJMA — 00001955020128100053 — Execução Fiscal · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
TJMA — 00001940820028100056 — Execução Fiscal · 2002-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
STJ — 00002044120178210114 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / PRESIDÃNCIA
TRF2 — 08104071920074025101 — Cumprimento de sentença · 2007-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / 31ª Vara Federal
TJPR — 00946944220208160000 — Agravo Interno Cível · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo Interno Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / GABINETE DO DESEMBARGADOR RAMON DE MEDEIROS NOGUEIRA