TRF6 — 00221357220094013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a55cbf1ea47ef274828d4424410c8cd8d2504f39bce68134c36394f4a2ae98f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-30 a 2024-12-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-30
- (TPU 0)
- 2024-12-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-15
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-12
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-09-30T18:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2010-10-25T15:52:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-10-26T13:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-11-03T17:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-11-16T15:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-06-06T13:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-06-09T10:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-06-25T18:50:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-07-14T16:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-07-15T19:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-01-15T19:59:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-15T20:00:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-15T20:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-27T13:18:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T18:18:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-12-30T00:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T18:18:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-30T00:11:22.000Z — (TPU 0)
- 2010-09-30T18:39:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-19T15:03:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2010-11-03T08:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-03T17:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-18T13:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-03T10:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-06-06T14:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-08T13:53:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-08T14:31:15.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2011-06-14T11:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-12T15:14:18.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-05-02T19:28:24.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-06-18T20:02:17.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-07-15T19:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-03T11:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-12T10:59:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-01T15:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-18T13:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-18T16:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005878819988150231 — Execução Fiscal · 1998-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- STJ — 00003832720104025111 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJPB — 00005834020128150561 — Execução Fiscal · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Vara Única de Coremas
- TJPB — 00005828420148150561 — Execução Fiscal · 2014-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Vara Única de Coremas
- TJPI — 00001648020138180050 — Execução Fiscal · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 2ª VARA DE ESPERANTINA
- TJMA — 00001875320008100034 — Execução Fiscal · 2000-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
- TJPI — 00001625420108180135 — Execução Fiscal · 2010-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJPI — 00001603319978180073 — Execução Fiscal · 1997-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO