TRF5 — 00000441020204059840

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b0da4b1de885f40977f237c03b6d48a8135fdb24752938fb7cd9711ccf3a74a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-15 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-19
Documento (TPU 581)
2020-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-08
Mérito (TPU 12200)
2020-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-15T13:59:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-07-15T18:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-07-16T18:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2020-07-21T15:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-08-05T12:52:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2020-08-08T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2020-08-08T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-08-08T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-08-17T13:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2020-08-17T16:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2020-08-25T09:16:59.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-09-09T14:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2020-09-10T18:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2020-09-17T17:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2020-09-25T17:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2020-10-06T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-10-09T00:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-10-15T18:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  19. 2020-11-19T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-19T00:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2020-11-19T00:01:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2020-07-16T18:25:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  23. 2020-08-05T11:35:38.000Z — Mérito (TPU 12200)
  24. 2020-09-10T18:48:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  25. 2020-10-08T14:37:39.000Z — Mérito (TPU 12200)
  26. 2020-10-13T11:15:48.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  27. 2020-11-19T00:01:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.