Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJMA 00000198920148100089

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ESGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03cba37d4287995dd39fe56dd576b360a5c8333a14cf42625bae14129ce68d70

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 234 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  2. 2017-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  3. 2017-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  4. 2019-03-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  5. 2022-02-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  6. 2025-01-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  7. 2026-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  8. 2026-01-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  9. 2026-01-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  10. 2026-01-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  11. 2026-06-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  12. 2026-07-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  13. 2026-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  14. 2026-07-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  15. 2026-07-21 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  16. 2026-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2026-07-22 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  18. 2026-07-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-14 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-07 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-03-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/215

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 234 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2026-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-30
Petição (TPU 85)
2026-07-22
Arquivamento (TPU 12430)
2026-07-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-22
Definitivo (TPU 246)
2026-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-21
Documento (TPU 581)
2026-07-21
Documento (TPU 581)
2026-07-21
Conclusão (TPU 51)
2026-07-03
Documento (TPU 581)
2026-06-23
Documento (TPU 581)
2026-01-18
Petição (TPU 85)
2026-01-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 234. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-25T15:12:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  2. 2014-06-25T16:09:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  3. 2014-06-25T16:09:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  4. 2014-06-25T16:09:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  5. 2014-06-26T17:47:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  6. 2014-06-26T17:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  7. 2014-06-26T17:49:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  8. 2014-06-30T15:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  9. 2014-06-30T15:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  10. 2014-07-10T15:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  11. 2014-08-12T09:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  12. 2014-08-19T08:30:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  13. 2014-09-10T11:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  14. 2014-09-10T11:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  15. 2014-09-10T17:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  16. 2014-09-10T17:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  17. 2014-09-16T16:57:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  18. 2014-09-17T13:28:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  19. 2014-09-23T09:06:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  20. 2014-09-23T13:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  21. 2014-09-23T13:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  22. 2014-09-23T16:37:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  23. 2014-09-23T16:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  24. 2014-09-30T16:16:04.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  25. 2014-10-01T17:31:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  26. 2014-10-01T17:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  27. 2014-10-13T09:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  28. 2014-10-13T09:46:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  29. 2014-10-23T10:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  30. 2014-10-23T10:52:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  31. 2014-10-23T10:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  32. 2014-10-23T11:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  33. 2014-10-30T09:44:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  34. 2014-10-31T08:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  35. 2014-10-31T09:00:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  36. 2014-11-07T10:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  37. 2014-11-07T10:44:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  38. 2014-11-07T10:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  39. 2017-03-27T10:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}
  40. 2017-03-27T10:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3312",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.