O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Levantamento de Valor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-11-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-07-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-07-12 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-07-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-08-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-08-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-11-13 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-03-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-01-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-01-13 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-01-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-01-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-01-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-02-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-02-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-01-13 para o assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-01-13 para o assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-20 a 2025-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-01-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-13
- Provisório (TPU 245)
- 2018-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-09
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Obrigação de Fazer / Não Fazer | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Rescisão Indireta | FGTS | Levantamento de Valor
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.