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TRE-MT — 06000044320196110022

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 22ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d022797ef346e08ac6dded1e20c61e7c918fd7f00b7866309b98c03f5396fe0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-10 a 2020-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-03
Definitivo (TPU 246)
2020-02-03
Reativação (TPU 849)
2020-02-03
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-07
Definitivo (TPU 246)
2019-11-07
Documento (TPU 581)
2019-10-31
Petição (TPU 85)
2019-10-30
Documento (TPU 581)
2019-10-29
Recebimento (TPU 132)
2019-10-29
Procedência (TPU 219)
2019-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-10T12:28:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-11T10:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-10-11T10:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-10-11T10:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-10-25T10:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  6. 2019-10-25T10:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  7. 2019-10-29T14:48:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2019-10-29T15:48:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2019-10-30T08:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2019-10-31T15:47:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2019-11-07T10:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2019-10-19T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-10-29T00:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-02-03T13:51:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2019-10-10T12:28:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-10-29T13:40:19.000Z — Procedência (TPU 219)
  17. 2019-10-29T13:40:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-11-07T10:00:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2020-02-03T12:47:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2020-02-03T12:47:53.000Z — Reativação (TPU 849)
  21. 2020-02-03T13:52:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.