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TRE-SP — 06000024520256260087

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af9f3543cecbdc3f9ab5e1fa80f7138a84ffd0c248ad078f9fb61d53ab3fe1cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 186 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-03 a 2026-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-15: Documento (TPU 581)
2026-07-15: Remessa (TPU 123)
2026-06-29: Petição (TPU 85)
2026-06-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-25: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-19: Documento (TPU 581)
2026-06-19: Conclusão (TPU 51)
2026-06-17: Documento (TPU 581)
2026-05-21: Petição (TPU 85)
2026-05-19: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Falsa Imputação

Ver outros registros do assunto TPU 11485

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 186. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-03T12:17:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
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2025-02-04T09:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2025-02-06T21:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-05T15:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-14T10:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
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2025-03-20T10:00:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    },
    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    }
  ],
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    "codigo": "89686",
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2025-03-20T11:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
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2025-04-25T10:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "89686",
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2025-05-05T08:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-26T16:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "89686",
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  }
}

2025-05-29T14:04:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
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    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}

2025-05-30T17:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}

2025-06-25T17:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
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}

2025-07-02T14:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}

2025-08-12T15:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
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  }
}

2025-08-26T15:38:05.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}

2025-09-26T10:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}

2025-11-03T15:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}

2025-11-19T15:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
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}

2025-11-26T15:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
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2026-01-30T14:18:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}

2026-03-03T12:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}

2026-03-26T11:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}

2026-05-02T12:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}

2026-06-19T10:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}

2026-07-15T10:14:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}

2025-02-04T09:14:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}

2025-02-05T14:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}

2025-02-25T12:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}

2025-03-11T16:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}

2025-03-20T09:57:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}

2025-03-20T16:39:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}

2025-03-20T16:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}

2025-04-07T12:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}

2025-04-25T15:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}

2025-04-25T16:03:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}

2025-04-28T09:40:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}

2025-04-28T13:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}

2025-04-28T13:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}

2025-05-06T10:17:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000247420226260066 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 66 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA
TRE-AL — 06003606020246020039 — Recurso Eleitoral · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-CE — 06001122420206060104 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
TRE-AL — 06003151820206020000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-AL — 06003015320246020013 — Recurso Eleitoral · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 0 Relatoria Jurista 2
TSE — 06004135620206180000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / GABINETE JURISTA 2
TRE-SE — 06017788220226250000 — Representação · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PR — 06000344520206160106 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu