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Inquérito Policial — Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral — TRE-PI 00004782420166180006

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 579e4f7718a2cb3d114e239f9c968baadd384a6e924fa20109805246d6894730

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004782420166180006 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 112 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-11-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 579e4f7718a2cb3d114e239f9c968baadd384a6e924fa20109805246d6894730. SHA-256 do comentário: 21142f5f51cda726790c94549702551c7037daa102e8286b888b07dca72df5c3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-23 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  2. 2017-12-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  3. 2018-12-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  4. 2019-03-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  5. 2021-02-18 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-02-18 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-11-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2025-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-03-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  15. 2025-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-10-03 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  17. 2025-11-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2025-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-12-13 trata do assunto oficial «Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-12-19 trata do assunto oficial «Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-03-26 trata do assunto oficial «Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:43:16.837000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161001100000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 579e4f7718a2cb3d114e239f9c968baadd384a6e924fa20109805246d6894730

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-23 a 2025-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-25
Definitivo (TPU 246)
2025-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-08
Petição (TPU 85)
2025-10-06
Publicação (TPU 92)
2025-10-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-03
Arquivamento (TPU 12430)
2025-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-09T00:01:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  2. 2017-06-22T07:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  3. 2018-11-20T12:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  4. 2018-11-27T20:24:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  5. 2019-03-26T19:45:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  6. 2021-02-18T15:05:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  7. 2021-02-18T15:35:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  8. 2021-02-18T15:35:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  9. 2021-03-23T21:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  10. 2021-08-02T18:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  11. 2021-11-05T10:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  12. 2021-12-09T10:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  13. 2022-05-27T14:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  14. 2023-03-30T09:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  15. 2025-03-19T17:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  16. 2025-10-01T15:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  17. 2016-12-06T17:09:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  18. 2016-12-06T17:51:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  19. 2016-12-06T17:56:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  20. 2016-12-06T17:59:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  21. 2016-12-06T18:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  22. 2016-12-06T18:12:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  23. 2017-06-09T00:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  24. 2017-06-09T00:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  25. 2017-06-09T00:38:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  26. 2017-06-21T21:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  27. 2017-06-22T18:08:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  28. 2017-06-22T18:11:21.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  29. 2017-06-22T18:30:33.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  30. 2017-06-22T18:32:20.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  31. 2017-06-22T18:34:25.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  32. 2017-06-23T08:13:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  33. 2017-06-23T08:13:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  34. 2018-11-20T12:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  35. 2021-02-18T14:31:18.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  36. 2021-02-18T14:44:59.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  37. 2021-02-18T14:49:07.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  38. 2021-02-18T14:55:45.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  39. 2021-05-31T10:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  40. 2021-06-11T02:28:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.