Inquérito Policial Militar — Crimes Militares — TJSC 00095018920198240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ddb729ab47dcc35303bebfbb8fa35147038d42e40d91c7178cacd32b61e601f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes Militares Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-11-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-01-17 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-01-21 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-01-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-01-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-01-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-01-21 trata do assunto oficial «Crimes Militares»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-30T14:57:14.988000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191121144146
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-11-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0ddb729ab47dcc35303bebfbb8fa35147038d42e40d91c7178cacd32b61e601f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-21 a 2020-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-21
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-01-17
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-01-17
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-22
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-21
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-21
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes Militares
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-17T14:38:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-22T12:49:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-21T18:32:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-21T16:20:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-01-22T16:30:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-22T16:30:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-21T17:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-21T15:24:54.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-01-17T14:02:04.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-21T18:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00095018920198240091 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial Militar” e “Crimes Militares”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2020-01-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0ddb729ab47dcc35303bebfbb8fa35147038d42e40d91c7178cacd32b61e601f. SHA-256 do comentário:098c05bc451b2ae76560d3cdd079cd0d0b716c280f65c2fba0b98b15d233796f.