Inquérito Policial Militar — Peculato — TJMSP 08002947620229260030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 027904aef7a2b8b1c3d60a3b96d7131225ba206c945e35fadd619980cb6ab0f2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Peculato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Falsidade ideológica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-04-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-05-28 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-05 a 2022-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-28
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Peculato | Falsidade ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-28T16:27:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-04-05T18:42:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-06-29T12:23:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMSP — 08003163420219260010 — Inquérito Policial Militar · 2021-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08003268520219260040 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- TJPA — 00002393920118140200 — Inquérito Policial Militar · 2011-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJMSP — 08003086420219260040 — Inquérito Policial Militar · 2021-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJSC — 50165246420208240091 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMSP / TJSC
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz
- TJSC — 50138083020218240091 — Inquérito Policial Militar · 2021-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMSP / TJSC
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz
- TJSC — 50085957720208240091 — Inquérito Policial Militar · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMSP / TJSC
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz
- TJPA — 00002503420128140200 — Sindicância · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Sindicância
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM