TSE — 00005243620166240009

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bce9cf5d22759630ace27e0859f46086e26660dee99d3b257cdab7e624bf9684

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico | Cargo - Vereador | Meios Processuais | Captação Ilícita de Sufrágio | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas

  1. 2019-08-27T14:52:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-08-27T18:13:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2019-08-27T18:56:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2019-09-16T14:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2020-09-01T22:33:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  6. 2021-02-03T11:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2021-06-19T03:39:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2021-06-21T14:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2021-06-21T18:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2021-06-21T20:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2021-06-21T23:21:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2021-06-22T02:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2021-06-22T02:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2021-06-22T02:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2021-06-22T02:40:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2022-01-17T15:06:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2019-09-06T15:21:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2020-03-09T11:01:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-03-09T11:01:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-03-17T20:37:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-03-17T20:38:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2019-08-27T14:49:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-08-27T14:55:47.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  24. 2019-08-27T14:57:57.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  25. 2019-08-27T17:58:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-08-27T18:11:06.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  27. 2019-08-27T18:56:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-08-27T18:56:57.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  29. 2019-08-29T10:54:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-09-02T16:57:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-09-02T16:57:19.000Z — Remessa (TPU 982)
  32. 2019-09-02T17:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-09-03T13:20:57.000Z — Documento (TPU 12270)
  34. 2019-09-03T13:23:18.000Z — Remessa (TPU 982)
  35. 2019-09-03T13:23:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-09-04T14:52:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-09-04T15:26:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-09-04T15:29:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2019-09-04T15:29:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-09-13T16:13:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  41. 2019-09-16T14:21:51.000Z — Remessa (TPU 982)
  42. 2019-09-17T15:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  43. 2020-03-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  44. 2020-03-06T15:13:28.000Z — Remessa (TPU 982)
  45. 2020-03-06T15:37:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  46. 2020-03-06T16:53:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  47. 2020-03-27T14:15:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  48. 2020-11-25T11:37:22.000Z — Remessa (TPU 982)
  49. 2020-11-25T11:37:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  50. 2020-12-01T15:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  51. 2021-01-12T10:11:29.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  52. 2021-01-12T10:11:29.000Z — Remessa (TPU 982)
  53. 2021-01-14T16:09:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  54. 2021-01-29T18:24:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  55. 2021-02-02T13:52:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  56. 2021-02-02T13:55:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  57. 2021-02-02T14:02:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  58. 2021-02-02T14:19:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  59. 2021-02-02T14:19:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  60. 2021-02-02T14:19:30.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  61. 2021-06-23T10:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  62. 2021-06-29T00:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  63. 2021-06-29T14:16:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  64. 2021-08-06T19:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
  65. 2021-08-06T19:48:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  66. 2021-10-05T16:48:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  67. 2021-10-05T16:48:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  68. 2021-10-06T16:45:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica