TJPB — 00000720220198150301
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50589d41d55e5d9f99d941a66bd4053dc93ea738781d1664605305312148923e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Calúnia
Movimentações públicas
- 2020-10-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6818", "nome": "3ª Vara Mista de Pombal" } } - 2019-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6818", "nome": "3ª Vara Mista de Pombal" } } - 2019-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2021-01-18T10:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2021-01-18T10:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2021-01-18T10:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2021-01-30T01:24:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2021-01-30T01:24:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2021-02-03T03:13:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2021-02-03T03:13:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2021-02-03T03:13:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2021-02-03T03:13:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-03-10T16:54:55.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-04-19T10:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-04-19T10:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-04-19T10:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-04-19T10:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-04-19T10:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-04-23T06:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-04-23T06:46:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-04-23T06:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-04-23T06:48:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-04-29T14:43:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-05-04T13:13:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-05-04T13:13:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-05-11T10:53:32.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-05-16T09:32:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-05-16T09:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-06-20T11:13:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-08-07T08:41:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-08-08T14:30:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-08-08T14:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-08-08T14:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-08-08T14:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-08-08T14:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-08-15T12:05:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-08-17T16:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-08-28T23:52:30.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-08-31T15:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-08-31T15:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-08-31T15:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-08-31T15:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-09-08T09:52:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-09-20T01:40:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-09-20T02:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-09-20T02:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-09-22T15:04:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2019-04-23T00:05:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6818", "nome": "3ª Vara Mista de Pombal" } } - 2020-10-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6818", "nome": "3ª Vara Mista de Pombal" } } - 2020-07-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6818", "nome": "3ª Vara Mista de Pombal" } } - 2019-12-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6818", "nome": "3ª Vara Mista de Pombal" } } - 2019-11-21T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6818", "nome": "3ª Vara Mista de Pombal" } } - 2019-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6818", "nome": "3ª Vara Mista de Pombal" } } - 2019-04-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6818", "nome": "3ª Vara Mista de Pombal" } } - 2019-03-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6818", "nome": "3ª Vara Mista de Pombal" } } - 2019-02-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6818", "nome": "3ª Vara Mista de Pombal" } } - 2021-01-18T10:33:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2021-01-18T10:34:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-05-11T10:53:31.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-09-22T15:05:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-RJ — 06000702720266190225 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-07-31 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023011920248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000082720256130083 — Inquérito Policial · 2025-03-21 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002939520138110045 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
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- TJMA — 00001836820208100081 — Termo Circunstanciado · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001825520198100037 — Termo Circunstanciado · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001348420238080046 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum